{
  "_": [
    "O Estado do País: o livro-razão, uma linha.",
    "FICHEIRO GERADO na construção do sítio a partir de ledger/claims/*.yml.",
    "NÃO EDITAR À MÃO: a construção seguinte reescreve-o.",
    "O método e a explicação de cada campo: https://oestadodopaís.pt/metodo",
    "O campo \"note\" do formato não é publicado, e por isso não está aqui.",
    "\"value\" vai exatamente como foi publicado, em formatação portuguesa."
  ],
  "licenca": {
    "nome": "CC BY 4.0",
    "url": "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/",
    "atribuicao": "O Estado do País, oestadodopaís.pt"
  },
  "linha": {
    "id": "oe-2026-diferencas-consolidacao-funcional",
    "value": "0,5",
    "unit": "milhões de euros",
    "name": "DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO",
    "name_source": "FUNCIONAL!C12",
    "source": "Entidade Orçamental",
    "document": {
      "title": "OE2026 - Despesa por classificação funcional (contabilidade pública)",
      "edition": "2026",
      "locator": "FUNCIONAL!D12; Código=99; OE2026 - Despesa por classificação funcional (contabilidade pública)",
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      "kind": "ficheiro",
      "url": null,
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      "computed_over": null
    },
    "source_url": "https://dados.gov.pt/s/resources/orcamento-do-estado-despesa-por-classificacao-funcional/20260312-190751/dados-conhecer-orcamento-2026-funcional.xls",
    "access_date": "2026-10-04",
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    "reference_date": "2026",
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    "source_flag_note_en": null,
    "ressalva": "O ficheiro da fonte não imprime a unidade; a escala em milhões de euros foi conferida com a receita, a despesa e o saldo da síntese de julho, em seis correspondências exatas. A despesa efetiva consolidada exclui ativos e passivos financeiros e transferências internas entre os serviços considerados. A soma das funções exige a diferença de consolidação e pode diferir do total pelo arredondamento da fonte. Esta é uma diferença de consolidação, não uma função.",
    "ressalva_en": "The source file does not print the unit; the scale in million euros was checked against revenue, expenditure and the balance in the July summary, with six exact matches. Consolidated effective expenditure excludes financial assets and liabilities and internal transfers between the services covered. Adding the functions requires the consolidation difference and may differ from the total because of rounding in the source. This is a consolidation difference, not a function.",
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