{
  "_": [
    "O Estado do País: o livro-razão, uma linha.",
    "FICHEIRO GERADO na construção do sítio a partir de ledger/claims/*.yml.",
    "NÃO EDITAR À MÃO: a construção seguinte reescreve-o.",
    "O método e a explicação de cada campo: https://oestadodopaís.pt/metodo",
    "O campo \"note\" do formato não é publicado, e por isso não está aqui.",
    "\"value\" vai exatamente como foi publicado, em formatação portuguesa."
  ],
  "licenca": {
    "nome": "CC BY 4.0",
    "url": "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/",
    "atribuicao": "O Estado do País, oestadodopaís.pt"
  },
  "linha": {
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    "value": "7 733 610 763",
    "unit": "euros",
    "name": "ENCARGOS GERAIS DO ESTADO",
    "name_source": "p. 1, POR MINISTÉRIOS, código 01",
    "source": "Entidade Orçamental",
    "document": {
      "title": "MAPA 4",
      "edition": "2026",
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    },
    "source_url": "https://www.eo.gov.pt/politicaorcamental/OrcamentodeEstado/2026/OrcamentoEstadoAprovado/MapasContabilisticos/OE2026_doc05_Mapa04.pdf#page=1",
    "access_date": "2026-10-04",
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    "reference_date": "2026",
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    "excerpt": "           01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO                                                        7 733 610 763",
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    "ressalva": "Não é um ministério. Nesta edição do orçamento, a rubrica dos Encargos Gerais do Estado tem o mesmo valor do programa 001, Órgãos de Soberania. A despesa bruta inclui operações financeiras e transferências entre serviços do Estado, tal como o mapa as soma.",
    "ressalva_en": "This is not a ministry. In this budget edition, General State Charges has the same value as programme 001, Sovereign Bodies. Gross expenditure includes financial transactions and transfers between State services, as added up in the budget map.",
    "derivation": "A igualdade referida na ressalva compara os Encargos Gerais do Estado com o programa 001, Órgãos de Soberania: 7733610763 - 7733610763 = 0 euros. A conta não descreve o conteúdo da rubrica.",
    "derivation_en": "The equality in the caveat compares General State Charges with programme 001, Sovereign Bodies: 7733610763 - 7733610763 = 0 euros. This calculation does not describe what the heading contains.",
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