{
  "_": [
    "O Estado do País: o livro-razão, uma linha.",
    "FICHEIRO GERADO na construção do sítio a partir de ledger/claims/*.yml.",
    "NÃO EDITAR À MÃO: a construção seguinte reescreve-o.",
    "O método e a explicação de cada campo: https://oestadodopaís.pt/metodo",
    "O campo \"note\" do formato não é publicado, e por isso não está aqui.",
    "\"value\" vai exatamente como foi publicado, em formatação portuguesa."
  ],
  "licenca": {
    "nome": "CC BY 4.0",
    "url": "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/",
    "atribuicao": "O Estado do País, oestadodopaís.pt"
  },
  "linha": {
    "id": "oe-2026-cem-euros-funcao-05",
    "value": "2,29",
    "unit": "%",
    "name": null,
    "name_source": null,
    "source": null,
    "document": null,
    "source_url": null,
    "access_date": null,
    "published_at": null,
    "reference_date": "2026",
    "serie": null,
    "excerpt": null,
    "source_flag": null,
    "source_flag_note": null,
    "source_flag_note_en": null,
    "ressalva": "As partes foram arredondadas separadamente; a sua soma pode não ser exatamente cem por cento. A despesa efetiva consolidada exclui ativos e passivos financeiros e transferências internas entre os serviços considerados. A soma das funções exige a diferença de consolidação e pode diferir do total pelo arredondamento da fonte. Os mapas e a execução orçamental usam contabilidade pública e o perímetro indicado no nome. O Eurostat usa contabilidade nacional e inclui também as administrações regional e local. Estas grandezas não são diretamente comparáveis.",
    "ressalva_en": "The shares were rounded separately; their sum may not be exactly one hundred per cent. Consolidated effective expenditure excludes financial assets and liabilities and internal transfers between the services covered. Adding the functions requires the consolidation difference and may differ from the total because of rounding in the source. The budget maps and budget execution use public budget accounting and the scope stated in the name. Eurostat uses national accounts and also includes regional and local government. These measures are not directly comparable.",
    "derivation": "Dividir a despesa efetiva consolidada desta função pela despesa efetiva consolidada da administração central no mesmo período, multiplicar por cem e arredondar a duas casas decimais. O total inclui as diferenças de consolidação, que não são uma função.",
    "derivation_en": "Divide this function's consolidated effective expenditure by central government's consolidated effective expenditure in the same period, multiply by one hundred and round to two decimal places. The total includes consolidation differences, which are not a function.",
    "derived_from": [
      "oe-2026-despesa-funcao-05",
      "oe-2026-despesa-efetiva-administracao-central"
    ],
    "check": "round ( oe-2026-despesa-funcao-05 / oe-2026-despesa-efetiva-administracao-central * 100 , 2 )",
    "attributed_to": null,
    "study": "oe-2026",
    "corrections": [],
    "verifications": null
  }
}